A Prefeitura de Contagem celebrou uma parceria com a OSC Iclei-América do Sul, associação civil sem fins lucrativos, para a realização de estudos ambientais referentes à “Pegada de Carbono”. O objetivo do convênio é o desenvolvimento da conformidade climática completa do município, por meio da oferta das ferramentas necessárias para uma política robusta de planejamento e implementação de ações focadas no combate e prevenção à crise climática.
O extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, que será publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, (5/4), informa que a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento e a elaboração dos estudos ambientais referentes à “Pegada de Carbono” será realizada por meio de um termo de colaboração, com fundamento no artigo 31 da lei nº 13.019 de 2014.
De acordo com o extrato, a parceria tem um preço global de R$903 mil e prazo de execução de 18 meses. O documento também ressalta que eventuais impugnações podem ser realizadas por interessados no prazo de até cinco dias a partir da publicação da edição do Diário Oficial de Contagem, por escrito, endereçado ao e-mail jurídico.semad@contagem.mg.gov.br.
A “Pegada de Carbono”
A “Pegada de Carbono” é uma medida do impacto que as atividades humanas têm sobre o meio ambiente em relação à quantidade de gases de efeito estufa emitidos. Essa medida leva em consideração, desde o uso de energia em edifícios até a fabricação e o transporte de produtos e alimentos. Os estudos ambientais referentes à “Pegada de Carbono” são, portanto, responsáveis por avaliar e quantificar as emissões de gases de efeito estufa geradas por uma atividade específica, empresa ou comunidade.
Esses estudos são fundamentais para o combate à crise climática, uma vez que permitem identificar as fontes de emissão de gases de efeito estufa e as medidas que podem ser tomadas para reduzi-las. Com base nessas pesquisas é possível desenvolver políticas públicas e planos de ação que visam à redução das emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento de uma economia mais sustentável e resiliente. Além disso, a realização desses estudos também contribui para o cumprimento de acordos internacionais, como o “Acordo de Paris”, que estabeleceu metas globais para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a limitação do aquecimento global a 2ºC acima dos níveis pré-industriais.
A parceria celebrada entre a Prefeitura de Contagem e a OSC Iclei-América do Sul representa um importante passo para a promoção de um futuro mais sustentável e resiliente para a cidade.
